Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Tailândia aprovou, nesta terça-feira, a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se a primeira nação do Sudeste Asiático a adotar a iniciativa, depois de uma votação final favorável no Senado. No total, 130 senadores aprovaram o texto, que será apresentado ao rei e entrará em vigor até o final do ano. Outros 18 legisladores optaram pela abstenção e quatro votaram contra.

O texto aprovado exclui termos como marido e mulher da legislação e inclui termos neutros, que não fazem a distinção de gênero para fins matrimoniais. Também iguala direitos decorrentes do casamento, como adoção, acessos a planos de saúde e herança.

A nova legislação segue agora para aprovação do rei Maha Vajiralongkorn e entrará em vigor 120 dias após a publicação do Diário Oficial. Com isso, o país será o terceiro na Ásia — o primeiro no Sudeste Asiático — a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Taiwan e Nepal.

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Ativistas esperam que os primeiros casamentos possam ser celebrados já em outubro.

— Estamos muito orgulhosos de todos os envolvidos neste momento histórico. Vocês ajudaram a provocar uma grande mudança — disse Plaifah Kyoka Shodladd, ativista LGBTQIA+ e membro do comitê que examinou a lei, aos senadores após a votação. — Hoje o amor vence o preconceito.

Longo caminho

A votação desta terça-feira é o ápice de anos de campanha e tentativas frustradas de aprovar leis de casamento igualitário. Embora a medida tenha apoio popular, grande parte da Tailândia, de maioria budista, ainda mantém valores tradicionais e conservadores.

— Estou muito feliz por ver até onde chegámos — disse Chotika Hlengpeng, participante na Marcha do Orgulho, que atraiu milhares de entusiastas em Bangcoc, no início de junho.

Pessoas da comunidade LGBTQIA+ dizem que ainda enfrentam barreiras e discriminação na vida cotidiana, e alguns ativistas criticaram as novas leis por não reconhecerem pessoas transgênero e não-binárias, que continuarão a não ser autorizadas a mudar de gênero em documentos oficiais de identidade.

A Tailândia tem uma reputação de tolerância com a comunidade LGBTQIA+, e as pesquisas de opinião divulgadas nos meios de comunicação locais mostram um apoio público esmagador ao casamento igualitário. Mas a vitória ainda é apenas um passo dentro do cenário regional e global.

Mais de 30 países em todo o mundo legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desde 2001, quando a Holanda se tornou o primeiro país a aprovar a medida. Mas na Ásia apenas Taiwan e Nepal reconhecem a igualdade no casamento. A Índia esteve perto em outubro, mas o Supremo Tribunal devolveu a decisão ao Parlamento.

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