Prodec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos e 10,6 mil empregos em 2023

Nov 22, 2023

Fotos: Eduardo Valente / GovSC

Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas

Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 bilhões em investimentos e vão resultar em 10,6 mil novas oportunidades de emprego aos catarinenses.

A assinatura dos novos protocolos ocorreu na Casa d´ Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de representantes de 11 das 25 empresas contempladas pelos programas. Os 28 projetos contemplados na última rodada do ano somam R$ 809,9 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.

Na solenidade, o governador Jorginho Mello falou da importância dos programas, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou também com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm e dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços).

“O Prodec e o Pró-Emprego são dois programas importantes dessa engrenagem que move a nossa indústria. Com os incentivos, o Governo do Estado ajuda o empresário a realizar os investimentos necessários para crescer, gerar empregos e movimentar também a nossa economia. Estamos falando de novas oportunidades para milhares de catarinenses”, observa o governador.

A nova relação de projetos beneficiados tem quatro iniciativas enquadradas no Prodec – . somente estas empresas, juntas, devem investir R$ 158,5 milhões em Santa Catarina até 2029. Já no Pró-Emprego são 24 projetos selecionados nesta rodada, totalizando R$ 651,4 milhões em investimentos até 2026.

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).

Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 6,5 bilhões nos respectivos faturamentos até 2029, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

“Liderados pelo governador Jorginho Mello, estamos comprometidos com o empreendedorismo, com a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda. Com a última rodada de contratos contemplados pelo Prodec e no Pró-Emprego neste ano, reforçamos o nosso papel de promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e incentivamos o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder benefícios com responsabilidade para quem produz e gera empregos em Santa Catarina, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.

Para o secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são importantes parcerias entre as iniciativas pública e privada. “Santa Catarina avança novamente com destaque, sob a liderança do governador Jorginho Mello. Este passo é vital para o desenvolvimento econômico, gerando oportunidades de emprego. Por meio dos programas e políticas estaduais, mantemos nossa posição como referência nacional e internacional. Parabéns ao governador pela assinatura dos protocolos de hoje com as empresas e por incentivar os novos investimentos e a criação de mais empregos”.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.

Novas empresas contempladas pelo PRODEC (novembro):

Evolutex Manufatura de Roupas Ltda
Huvispan Indústria e Comércio de Fios Ltda
Nevasca Alimentos Ltda
PHS do Brasil Ltda

Período do Investimento: até 2029
Quantidade de empresas: 4
Investimentos: R$ 158,5 milhões
ICMS postergado: R$ 9,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 399,5 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (novembro):

Avelino Bragagnolo S/A Indústria e Comércio
Biosyn Tecnologia e Nutrição Animal
Brasplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda
CGH Rosina SPE Ltda
CGH Vidal 4 Geradora de Energia
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – Cegero
Cooperativa de Eletrificação de Braço Do Norte
Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Coopercampos)
Fertilizantes Santa Catarina Ltda
Indústria e Comércio de Calçados Idol Ltda
Koppers Performance Chemicals Brasil Comércio de Preservantes
Lacerdópolis Energética
Marrecas Geração de Energia Elétrica SPE
Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão De Energia
Osório Geração de Energia Ltda
Rumobras Agroindustrial Ltda
Steelmast Metalúrgica
Trefix Tecnologia em Fixadores Ltda
Tuper S/A

Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 651,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 226,1 milhões
Faturamento acrescido: R$ 6,1 bilhões

BALANÇO DO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023

Prodec