Mutirão da Saúde e programa Universidade Gratuita têm apoio total da Casa Civil para cumprirem metas em 2023

Os primeiros 45 dias na Secretaria de Estado da Casa Civil de SC focaram em grandes projetos que estão se transformando em realidade neste ano. Os trabalhos foram intensificados em diversas frentes: Saúde, Educação e gestão governamental.

Uma das primeiras ações da nova gestão iniciou pelo Grupo Gestor de Governo, no qual a Casa Civil faz parte. É a busca por recursos para dar início ao Programa Estadual de Cirurgias Eletivas. A iniciativa busca zerar, em até seis meses, a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública da Saúde do Estado.

Também estão incluídas no “Mutirão da Saúde” as pessoas que aguardam por consultas, exames e diagnósticos. A iniciativa vai beneficiar mais de 225 mil catarinenses, que aguardam há anos por esses atendimentos.

Simultaneamente, os servidores da Diretoria de Assuntos Legislativos (DIAL) iniciaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que vai permitir que o programa Universidade Gratuita saia do papel. É uma ação conjunta com vários órgãos do Governo.

A ação beneficia milhares de estudantes, que vão poder alcançar o sonho de um curso do Ensino Superior sem o peso do endividamento de um financiamento estudantil. A PEC será encaminhada para a Assembleia Legislativa até o início de abril.

“Todos nós continuamos trabalhando forte para que o Plano de Governo do Jorginho Mello possa beneficiar todos os catarinenses. E, para isso, é necessário ter um bom relacionamento com os demais Poderes, algo que já vem sendo construído”, explica o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto.

Atenção aos municípios

Outro setor que teve trabalho de destaque na Casa Civil foi a Central de Atendimento aos Municípios (CAM), que recebeu mais de 100 prefeitos e inúmeros representantes dos poderes públicos municipais. O objetivo foi dar continuidade no relacionamento e no auxílio para a efetivação de convênio e prestações de contas de recursos repassados pelo governo estadual.

Ainda na DIAL, mais de 120 trabalhos foram analisados, com destaque para 60 leis sancionadas e 19 decretos publicados. Destaque para duas ações reconhecendo o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Santo Amaro de Imperatriz e São João Batista, que autorizaram as empresas das duas cidades a prorrogar o pagamento do ICMS.

Outro objetivo da Casa Civil, ainda nos primeiros dias de governo, foi a composição do colegiado para dar seguimento a esse Plano de Governo. “Todos os processos de nomeação passam aqui pela Secretaria, e com a mudança de governo foi necessário que esse trabalho fosse agilizado”, completa.

fonte: sc.gov.br

escrito por: SECOM